O Direito Tributário consiste em um ramo do direito que disciplina acerca das múltiplas relações entre o Poder Público e contribuinte, onde está presente a necessidade de recolhimento de tributos, bem como a fiscalização destes.
Nesse sentido, como é notoriamente sabido, o dever de recolher tributo nasce das mais diversas operações, tanto entre dois ou mais particulares quanto entre particulares e o Poder Público, podendo se originar desde uma simples compra e venda até mesmo a um contrato de parceria rural, por exemplo.
Diante da importância de seguimento, o escritório tem profissionais que atuam com proeminência na esfera tributária, ofertando serviço especializado nos seguintes assuntos:
– Assessoria na elaboração e revisão de planejamento tributário;
– Consultas e pareceres a clientes nacionais e estrangeiros acerca da legislação federal, regional e municipal;
– Orientação jurídica destinada à obtenção de benefícios fiscais e regimes especiais de tributação, bem como reconhecimento de imunidades e isenções;
– Atuação na área contenciosa fiscal administrativa e judicial;
– Assistência em auditorias fiscais;
– Levantamento de créditos tributários não aproveitados;
– Tributação no agronegócio;
– Assessoria na estruturação ou reestruturação de negócios e atividades empresariais; e
– Due Diligence em operações de aquisição e fusão.